domingo, 18 de março de 2012

Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional “Por uma formação autónoma dos professores de Geografia e História. Por uma formação inicial de qualidade”

No passado dia 15, 5ª feira, o Plenário da Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional relativa à formação inicial dos professores de Geografia e História, o que está disponível em http://youtu.be/w2U-u7pjRe0. Foi dada informação à comunicação social deste debate (obrigado António Fernando!).
A generalidade dos deputados saudou os promotores da Petição e os seus subscritores, tendo sido mesmo destacado o respectivo ato cívico; foi ainda destacada a representatividade da Petição, subscrita por cerca de 4900 professores de ambas as disciplinas.
Recordou-se que a Petição contesta um modelo de formação inicial logo rejeitado no período de Discussão Pública e que basta uma formação de 50 créditos, menos de um ano, tanto em História como em Geografia (e um total de 120 créditos nas duas), para se ingressar num Mestrado (com a duração de 2 anos) que confere habilitação para a docência de História e de Geografia do 7º ao 12º ano. A generalidade dos deputados, em representação dos respectivos grupos parlamentares, lamentou esta situação; foi lembrado que se pretende que o futuro professor de História seja licenciado em História, tal como o futuro professor de Geografia o seja nesta área.
A posição mais contida foi a do Partido Socialista, através do deputado Carlos Anes, que manifestou a sua disponibilidade para avaliar esta formação inicial num contexto mais global. A deputada Maria José Castelo Branco, do PSD, sublinhou que o Ministro da Educação e Ciência reconheceu a pertinência da Petição (em “Comentário” à Comissão Parlamentar de 6 de fevereiro de 2012), o que foi retomado pelo deputado do CDS/PP, Michael Seufer. Este deputado considerou que, após a aprovação da revisão curricular, será tempo de repensar a questão da formação de professores; defendeu que a formação científica será completada no Mestrado (poderá sê-lo ou não). O deputado José Luis Ferreira (PEV), a deputada Ana Drago (BE) e a deputada Rita Rato (PCP) foram também muito claros na condenação do atual modelo de formação. Esta última deputada foi a relatora do Parecer da Comissão Parlamentar. Já na Audição Pública aos primeiros subscritores da Petição, em 4 de janeiro de 2012, os deputados tinham manifestado um grande acolhimento à mesma.
Realisticamente, é mais difícil alterar o actual modelo de formação de professores de Geografia e História do que condená-lo no discurso político. É ainda verdade que um docente que assegure ambas as disciplinas tem maior versatilidade profissional numa escola, o que agrada à tutela. Enfim, alterar o presente modelo de formação não significa reduzir os custos de formação.
Mas esperemos que se os decisores políticos reconhecem os problemas deste modelo de formação inicial dos professores de Geografia e História tenham a coerência e a coragem de o alterarem. É isto que aguardamos, na sequência da Petição Pública Nacional.