quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Audiência parlamentar no dia 4 de janeiro de 2012

Uma delegação dos promotores da Petição Pública Nacional foi hoje, dia 4, recebida pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Integraram a delegação Sérgio Claudino (1º subscritor, que também representava a Associação Insular de Geografia), Emília Sande Lemos (presidente da Associação de professores de Geografia), Raquel Henriques (presidente da Associação de Professores de História) e Margarida Pereira (presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos).
Pelos peticionantes, foi sublinhada a representatividade da Petição, que recolheu apenas subscrições de professores das disciplinas e mobilizou mais de 40% dos docentes – o que não deixou de ser retomado pelos deputados. Por outro lado, lamentámos que todos os pareceres negativos ao Anteprojeto do Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência (apresentados no final de 2006/2007) tenham sido ignorados.
Sublinhámos que um licenciado em qualquer área, desde que possua 120 créditos de História e Geografia (e não menos de 50 créditos em qualquer uma das áreas) pode aceder ao Mestrado em Ensino. No passado, exigia-se 3 a 4 anos de formação para se ser docente de uma destas disciplinas. Não se pode ser bom professor, com uma formação científica específica escassa. Por outro lado, é de lamentar que as autoridades educativas tenham imposto a todos, professores, associações, universidades, um modelo que todos contestam, na defesa da qualidade do ensino.
Foi ainda sublinhado que, consoante as universidades, há mais ou menos cuidado na selecção das unidades curriculares a que os futuros professores são obrigados. Nem sempre frequentam cadeiras que os ajudem a construir uma adequada visão global dos conteúdos das duas disciplinas.
Os grupos de Geografia e História estão a ser discriminados: são os únicos grupos monodisciplinares para que basta uma formação de 50 ECTS, ao contrário dos restantes (português, Matemática, Filosofia, Educação Física…).
Propomos, em alternativa, a criação do Mestrado em Ensino da História, a que acedem licenciados em História, e do Mestrado em Ensino da Geografia, a que possam aceder diplomados nesta área.
Os deputados mostraram-se muito receptivos a estas posições. Maria José Castelo Branco (PSD) sublinhou a recente valorização do ensino das duas disciplinas e desafiou à participação na Audiência Pública do dia 18 de janeiro; Carlos Anes (PS) mostrou a disponibilidade para uma reflexão conjunta; Michael Seufer (CDE/PP) levantou algumas reservas à apresentação dos peticionantes, pois é sempre preciso ter 120 ECTS de formação em Geografia e História (o que foi depois replicado como sendo insuficiente); Rita Rato (PCP) falou em “machadada no ensino” e criticou o Processo de Bolonha; Ana Drago interrogou sobre as causas que levam ao tratamento excepcional (negativo) de História e Geografia (afirmámos desconhecer as causas desta discriminação). Os deputados deram ainda conta de que em anteriores reuniões com as presidentes da APGeografia e da APHistória já tinha sido manifestada a preocupação com o actual modelo de formação inicial.
Foram-nos pedidos vários documentos, designadamente os pareces emitidos em 2006.
Saímos com a convicção de que os deputados estão cientes da gravidade da situação na formação inicial de professores de Geografia e História. Aguardemos, agora, os resultados do debate no plenário da Assembleia da República.